Processo 328848/15
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 22/04/2015 09:34
Autuado em 22/04/2015 09:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2329/2015 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 22/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2015 Acórdão   2329/ 2015 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
21/05/2015 Acórdão   2329/ 2015 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
22/06/2015 16:23 Termo de Cooperação Técnico Financeira
30/04/2015 11:08 Termo de Entrega em Mãos 257/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2015 1125 Acórdão nº 2329/2015
20/05/2015 1123 Termo de Distribuição de Processo nº 5547/2015
15/05/2015 1120 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2015 de 21/05/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2019 11:48 DP  
25/06/2015 09:20 SLC Despacho Processual Diverso nº 482/2019 -
22/06/2015 08:50 DF Informação nº 117/2015 -
22/05/2015 09:49 DLC Certidão de Publicação DETC nº 32/2015 -
22/05/2015 09:49 DLC Despacho Processual Diverso nº 102/2015 -
21/05/2015 15:15 STP Acórdão nº 2329/2015 -
21/05/2015 15:15 STP Certidão de Sessão nº 349/2015 -
20/05/2015 16:44 GP  
20/05/2015 15:54 DF Informação nº 92/2015 -
20/05/2015 11:19 GP  
19/05/2015 09:52 SMPjTC Parecer nº 6317/2015 - Pela formalização. Termo de cooperação técnica. Descentralização do orçamento programado. Sistema de Assistência à Saúde. Viabilidade técnica e possibilidade legal. Pela formalização do convênio.
18/05/2015 13:20 CI Informação nº 28/2015 -
13/05/2015 09:28 DIJUR Parecer nº 359/2015 - CONVÊNIO E CONGÊNERES. MINUTA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRA A SER CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA - SEAP, E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - DESCENTRALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMADO. PELA RE
12/05/2015 08:24 DF Informação nº 86/2015 -
11/05/2015 19:08 DP Informação nº 6561/2015 -
05/05/2015 17:03 DLC Informação nº 36/2015 -
05/05/2015 16:12 DGP Informação nº 333/2015 -
24/04/2015 15:17 DLC  
22/04/2015 16:53 DGP Informação nº 312/2015 -
22/04/2015 09:35 DLC Despacho Processual Diverso nº 75/2015 -
22/04/2015 09:34 DP  

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